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  • Doutrina » Civil Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00

    Função social do solo urbano

    João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

  • Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00

    Eu confio em você

    João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

  • Doutrina » Geral Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00

    Audiências virtuais

    João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do

  • Doutrina » Geral Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00

    Reencontrar a infância

    João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E

  • Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00

    Conselhos de Educação

    João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E

  • Doutrina » Geral Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00

    Vocação dos mestrados em Direito

    João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

  • Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00

    Educação libertadora

    João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00

    Princípio da Dignidade humana

    João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor

  • Doutrina » Geral Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 12:00

    O Brasil e a ONU

    O presente artigo discorre sobre a relação do Presidente da República, Jair Bolsonaro e a ONU.

  • Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2019 - 16:43

    Audiência de custódia

    O presente artigo discorre sobre a audiência de custódia.

  • Doutrina » Geral Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 11:13

    Ética de Advogados e Juízes

    A advocacia e a magistratura têm códigos de ética diferentes.

  • Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 11:55

    Fora Dilma?

    O impeachment (impedimento, em português) é a destituição do governante decidida pelo Parlamento, em razão da prática de crime de responsabilidade

  • Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2015 - 12:30

    Algumas questões de Justiça

    Ministros dos altos tribunais, desembargadores federais ou estaduais, magistrados de cortes internacionais são, antes de tudo, juízes

  • Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2015 - 16:55

    Juiz e desafios contemporâneos

    Quais os desafios que se colocam diante dos juízes, dos juristas em geral e da Justiça?

  • Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 11:53

    Democracia ou Ditadura?

    O avanço da cidadania tem ampliado a rejeição do povo aos artifícios que fazem da Política um espaço secreto, um verdadeiro gueto

  • Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2014 - 15:17

    Terceira Idade

    Ganhar dinheiro a qualquer custo é a ordem do dia. Ser pobre é humilhação. Homem feliz é o homem rico.

  • Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 16:04

    O voto como dever

    Ao votar devemos pensar no município, no Estado e no país

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2014 - 13:10

    Democracia brasileira

    Ainda estamos longe de alcançar no Brasil a Democracia social com todos os requisitos que a caracterizam: ampla distribuição da riqueza, educação para todos, trabalho para todos e total eliminação da miséria. Se a Democracia social ainda é um sonho, a Democracia política o povo brasileiro já conquistou

  • Doutrina » Geral Publicado em 29 de Abril de 2014 - 13:20

    Escola para vestibular?

    O projeto de escolas destinadas a formar jovens para exames vestibulares revela e denuncia um projeto de sociedade do qual se extirpou uma visão universal da vida

  • Doutrina » Geral Publicado em 26 de Março de 2014 - 14:40

    Tráfico humano

    Quando estudamos a História do Brasil aprendemos que a abolição da escravatura ocorreu em etapas. Primeiro foi abolido o tráfico de escravos (1850). Depois foi promulgada a Lei do Ventre Livre, em benefício dos filhos de escravos (1871). Veio depois a Lei dos Sexagenários que libertava da escravidão os idosos (1885). Finalmente, em 13 de maio de 1888 a abjeta escravidão foi totalmente proscrita de nosso país

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